Novas regras de portabilidade para Planos de Saúde


Anasps Online – 28/05/2019

 

Os beneficiários de planos de saúde poderão, a partir de junho, trocar de plano sem cumprir novos prazos de carência. Para isso, é necessário que o beneficiário cumpra os requisitos para a realização da portabilidade. Para orientar os cidadãos sobre esse novo direito, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) editou uma cartilha com informações sobre o tema.

O documento esclarece prazos e critérios para a realização da portabilidade, como a compatibilidade entre planos e documentos exigidos. A cartilha pode ser acessada no seguinte link: http://www.ans.gov.br/images/stories/noticias/pdf/Cartilha_Final.pdf

 

Mudanças

A ANS publicou, em dezembro de 2018, as novas regras que ampliar a portabilidade de carências. Entre elas, está a extensão do direito aos beneficiários de planos coletivos empresariais, a retirada da exigência da chamada “janela” (prazo para exercer a troca) e da exigência de compatibilidade de cobertura entre planos – nesse caso, o consumidor cumpre carência apenas para as coberturas extras. A mudança traz mais dinâmica para o setor, já que os planos empresariais representam quase 70% do mercado, e incentivam a concorrência entre as operadoras.