Planos de saúde ressarcem valor recorde de recursos ao SUS

ANS - 09/01/2014

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) obteve o ressarcimento recorde de recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS). O valor é pago pelas operadoras de planos de saúde quando seus consumidores são atendidos na rede pública de saúde. O ressarcimento ao SUS, entre 2011 e 2013, somou R$ 322 milhões, montante duas vezes superior aos ressarcimentos somados da última década – de 2001 a 2010, o valor foi R$ 125 milhões. Em 2013, o ressarcimento foi de R$ 167 milhões. O crescimento dos valores restituídos deve-se ao aperfeiçoamento de processos de gestão da ANS, contratação de servidores e a inscrição das operadoras em dívida ativa.

Além de aumentar o volume de recursos reembolsados, a ANS intensificou a cobrança sobre as operadoras de planos de saúde. Desde 2011, foram cobradas 483 mil internações, 36% a mais do que na década anterior. Apenas em 2013 foram cobradas 237 mil internações.  Os pagamentos efetuados para a Agência são repassados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) e aplicados em ações de saúde e programas estratégicos do Ministério da Saúde.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou que o atendimento no SUS é gratuito e universal, contudo, irá continuar no esforço de gestão para garantir que os recursos retornem aos cofres públicos. “O SUS está aberto a qualquer cidadão, mas vamos recuperar o valor desembolsado por cada atendimento de usuários de planos de saúde. Com isso, conseguimos melhorar o atendimento de quem só tem o SUS, com mais cirurgias, mais atendimentos”, disse. Segundo o ministro, os números refletem também o cuidado com o usuário da saúde suplementar.

Padilha destacou as ações que permitiram a ampliação dos valores ressarcidos. “Melhoramos a gestão e, consequentemente, a capacidade de cobrar os planos de saúde. Um passo importante para esta cobrança foi a ampliação do número de brasileiros que possuem o Cartão SUS, hoje são 150 milhões. O cartão permite identificar se a pessoa é usuária ou não do plano de saúde”, complementou.

A ANS identifica os pacientes atendidos no SUS e cruza as informações desse paciente com o banco de dados da Agência, cujo cadastro de usuários é abastecido pelos planos de saúde. A partir da identificação que um usuário com plano de saúde foi atendido no SUS, a ANS notifica as operadoras sobre os recursos que devem ser ressarcidos e cobra a devolução. Caso as operadoras não paguem, são encaminhadas para inscrição em dívida ativa. Nos últimos três anos, os valores inscritos em dívida ativa somaram R$ 321 milhões, cifra 10 vezes superior ao valor incluído nos três anos anteriores (2008 a 2010), que soma R$ 31,6 milhões.

“A cobrança mais eficiente gera maior compromisso das operadoras em realizar os ressarcimentos. Houve aumento da identificação, cobramos mais e aperfeiçoamos as nossas bases de dados com melhorias no sistema de informática”, explicou o diretor-presidente da ANS em exercício, Bruno Sobral.