ANS vai acelerar trâmite de processo contra plano

VALOR ONLINE - Marta Nogueira - 22/03/2013

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou ontem que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai mudar a metodologia de análise de processos de consumidores contra as operadoras de planos de saúde com o objetivo de acelerar o trâmite das ações.

Uma das novas medidas adotadas será a apreciação coletiva de processos abertos a partir de queixas dos usuários. Os processos serão julgados de forma coletiva, reunindo várias queixas, a partir de temas e por operadora.

Outra decisão tomada pelo ministério para acelerar o trâmite das ações da ANS será a contratação de 200 novos servidores temporários. Uma portaria autorizando a contratação desses novos profissionais será publicada no Diário Oficial da União na próxima semana.

"O ministério tem adotado uma série de medidas para tornar mais rígido o monitoramento das operadoras de planos de saúde", afirmou Padilha.

Segundo a ANS, atualmente 8.791 processos de reclamações de consumidores sobre o atendimento dos planos de saúde estão em tramitação na agência. Entre os principais motivos que levaram às queixas estão negativa de cobertura, reajustes de mensalidades e mudança de operadora.

No Brasil, cerca de 48,6 milhões de pessoas têm planos de saúde com cobertura de assistência médica e 18,4 milhões exclusivamente odontológicos. Outras medidas tomadas anteriormente pelo Ministério da Saúde serão intensificadas, também, com o objetivo de acelerar o trâmite das ações.