ANS publica normas para proteger idosos

Saude Web - 01/10/2012

Para garantir que o setor de planos de saúde ofereça serviços de qualidade aos idosos, a ANS incluiu em sua Agenda Regulatória iniciativas que se transformaram em normas para garantir mais saúde às pessoas por meio da informação sobre os seus direitos. São elas:

Acesso ao plano – A comercialização de planos privados de assistência à saúde por parte das operadoras não pode desestimular, impedir ou dificultar o acesso de beneficiários em razão da idade, condição de saúde ou por portar deficiência.

Os locais de comercialização ou venda de planos de saúde devem estar aptos a atender a todos os potenciais consumidores que desejem aderir, sem qualquer tipo de restrição em razão da idade, condição de saúde ou por portar deficiência. Leia mais Súmula 19/2011.

Bônus e prêmios – Bonificação para beneficiários que participam de programas para promoção do Envelhecimento Ativo ao Longo do Curso da Vida e a premiação pela participação em programas para População-Alvo Específica e programas para Gerenciamento de Crônicos.

Aposentados – Garantia do direito de manutenção da condição de beneficiário para aposentados que contribuíram para o pagamento do plano de saúde enquanto funcionários. Leia mais RN nº 279/2011

Literatura com o tema Envelhecimento Ativo – A ANS tem criado condições para que as operadoras de planos de saúde estimulem consumidores a adotarem hábitos saudáveis ao longo da vida, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida à medida que as pessoas ficam mais velhas. Os programas de Envelhecimento Ativo visam a manutenção da capacidade funcional e da autonomia dos indivíduos ao longo do curso da vida, incorporando ações para a Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças, desde o pré-natal até as idades mais avançadas.