Novos cartões tem de informar cadastro no SUS

Gazeta do Povo - 14/08/2012 - Alexandre Costa Nascimento

As carteirinhas dos usuários de planos de saúde emitidas a partir de junho deste ano devem, obrigatoriamente, informar também o número do cadastro do usuário no Sistema Único de Saúde (SUS). A inclusão desse dado segue determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e busca aprimorar o mecanismo para que o governo federal cobre das operadoras privadas o ressarcimento pelas despesas de atendimento aos usuários segurados por planos particulares executadas pelo sistema público de saúde.

Levantamento realizado em conjunto pelo Ministério da Saúde e pela ANS identificou que 31 milhões de clientes de planos de saúde têm cadastro no SUS. Outros 17 milhões de beneficiários ainda estão sendo identificados pelas operadoras e devem ser integrados ao sistema de informações até 5 de junho de 2013. De acordo com a ANS, os planos serão obrigados a fornecer o número aos clientes que constam na base de dados.

As novas carteirinhas, que substituem as já vencidas, devem conter o número de cadastro do usuário no SUS. "Se o usuário de plano não tem o cartão e vai ao SUS, será atendido do mesmo jeito. Quem ainda não tem o cadastro receberá o número na hora. Também não é preciso esse número para ser atendido pelo plano de saúde. A inclusão dessa informação será feita pela própria operadora", informou a agência reguladora, por meio de sua assessoria de imprensa.

Ao anunciar o início da vigência da normativa em uma audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, avaliou que o sistema tornará mais ágil o acesso às informações sobre o histórico clínico do paciente e o ressarcimento dos planos de saúde.