ANS estuda regra para impedir aumento abusivo de plano empresarial

Saude Web - 23/04/2012

Uma câmara técnica da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estuda os planos empresariais com poucos beneficiários. O objetivo é analisar a possibilidade de cada operadora reunir em um só contrato todos aqueles com até 30 beneficiários. Dessa forma, os custos serão diluidos com um grupo maior e, assim, os reajustes abusivos serão barrados.

A modalidade serve de brecha para as operadoras escaparem dos reajustes determinados pela ANS, que regula o aumento apenas dos contratos individuais. Ao oferecer os planos empresariais para as famílias, a operadora acena com mensalidades mais em conta, mas depois impõe reajustes altos – nesses planos, vale a negociação entre as partes. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, a gerente econômico-financeira e atuarial de produtos da ANS, Rosana Neves, afirma que a agência está preocupada com a fuga dos beneficiários do plano individual para o coletivo empresarial.

No plano empresarial, o cálculo do reajuste é feito com base na sinistralidade – quanto mais o plano é utilizado, maior o aumento. Em grupos grandes, os gastos são divididos por mais pessoas. Já para grupos pequenos – há planos coletivos para duas pessoas -, fica impossível arcar com o custo.

Para ter um plano empresarial, basta que uma pessoa da família tenha registro no CNPJ – seja porque atua como pessoa jurídica ou porque tem realmente uma microempresa, como uma pequena loja. De acordo com a advogada Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva, especializado em direito da saúde, em alguns casos, a mensalidade fica até 50% mais barata.

Ainda de acordo com o Estadão, para a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), a discussão do pool de riscos “parece ser mais uma intervenção indevida da ANS, num mercado de livre negociação, que pode trazer distorções e desequilíbrio ao setor”. O tema ainda está sendo discutido na instituição.